domingo, 21 de maio de 2017

PSTU e CONIC - Diretas Já ou Eleições Gerais?

A defesa de eleições gerais pelo PSTU está assumidamente ligada à negação de que houve um Golpe de Estado no processo de impeachment de Dilma. http://www.pstu.org.br/%e2%80%9cdiretas-ja%e2%80%9d-do-pt-ou-%e2%80%9celeicoes-gerais%e2%80%9d-qual-a-diferenca/

Assim, o PSTU confirma que foi e permanece favorável ao afastamento da Presidenta. O impeachment fraudulento colocou Temer à frente do Executivo e o PSDB, DEM e PPS em pastas ministeriais por mais de um ano. Além de fazer avançar uma agenda de reformas extremamente regressiva, isto já resultou no congelamento dos gastos em Educação, Saúde e Segurança Pública por duas décadas e na possibilidade de qualquer atividade ser terceirizada, precarizando as relações de trabalho. O PSTU não faz autocrítica alguma quanto a isto. Pelo contrário, considera a saída de Dilma como algo positivo.

Na verdade, a linha de pensamento do PSTU propõe a divisão e o isolamento da esquerda. Afirma que a palavra de ordem "Diretas Já" seria algo "do PT". Nessa análise sem rastro na realidade, o PSTU desconsidera que outros partidos (PCdoB, PSOL, PSB, Rede) reivindicam Diretas Já e que o PT sequer foi o primeiro partido a trazer essa proposta como solução para a crise política em que o país mergulhou desde 2014.

Falemos de um exemplo (bem) melhor.

O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) reconhece que houve um Golpe contra Dilma, convoca as Diretas Já para a Presidência da República, mas também quer eleições gerais para o Senado e a Câmara Federal... http://www.conic.org.br/portal/noticias/2236-declaracao-do-conic-sobre-o-atual-momento-politico-do-brasil

Bastante positivo que católicos, luteranos, anglicanos e metodistas se unam à causa das Diretas. Até religiosos são menos dogmáticos que trotskistas! De toda forma, ainda me preocupa a falta de foco.

Tem muita gente por aí achando que renovar Presidência, Câmara e Senado ainda é pouco e quer que haja novas eleições para governos estaduais, assembleias legislativas, prefeituras e câmaras de vereadores.

O PSTU ficou indeciso quanto à medida da ambição. Fala em Presidência, Congresso, Governadores e emenda com um "etc.".

Chama a atenção tanto no caso do PSTU quanto no caso da CONIC a completa falta de esclarecimento sobre que poderes seriam os garantidores da democracia em meio a esse "apocalipse" político. Quem dissolveria os governos e parlamentos e conduziria o país?

O PSTU provavelmente alimenta fantasias sobre a possibilidade de "conselhos populares" tomarem o poder e garantirem as eleições. Não vai admitir que na verdade sua proposta de uma esquerda "autêntica" e alheia a articulações políticas mais amplas dialoga mesmo é com o fascismo.

Se falta uma proposta concreta às Igrejas e à extrema-esquerda, à extrema-direita não falta. Fascistas que querem uma intervenção militar (supostamente) constitucional vem ventilando (com boatos, áudios falsos e interpretações distorcidas da Carta Magna) que o STF e as Forças Armadas poderiam exercer o papel de dissolver parlamentos e governos, para depois convocar eleições gerais.

Aos setores populares, progressistas e de esquerda que não usam viseiras, mas ainda assim simpatizam com a ideia de eleições gerais: é preciso encarar que as condições não são favoráveis sequer para a realização de eleições diretas para a Presidência. Isto por si só será muito difícil e exige que nos articulemos a amplos setores, inclusive a partidos e parlamentares que exercem mandatos no Congresso (e que não abrirão mão deles).

O motivo pelo qual precisamos de eleições diretas para a Presidência é que qualquer outra saída mantém o povo excluído da solução da crise e culmina na continuidade da agenda das reformas/demolições trabalhista e previdenciária. Os deputados e senadores em exercício foram eleitos, gostemos ou não. O caso de Temer é diferente, pois ele usurpou o poder em um ato de traição e está aplicando um programa que ninguém teria coragem de defender em uma campanha eleitoral. As classes dominantes e seus partidos, se não conseguirem manter Temer no poder, vão fazer de tudo para que sua saída seja seguida por eleições indiretas, muito mais fáceis de serem controladas.

Devemos sobretudo ter cuidado com a confusão que o inimigo tenta plantar entre nós, nos dividindo, ventilando ideias absurdas sobre a possibilidade de o Judiciário e as Forças Armadas extrapolarem suas funções constitucionais e usurparem o poder político. Os golpistas tentam nos convencer de que esta seria uma medida temporária e que logo mais a normalidade democrática seria restaurada. Pois é exatamente nisto o que a UDN de Carlos Lacerda acreditava em 1964. Ele incitou ao máximo as Forças Armadas para que destituíssem João Goulart, acreditando que logo haveria novas eleições. A Ditadura durou 21 anos, partidos e mandatos foram cassados, o próprio Carlos Lacerda se tornou exilado político e barbaridades foram cometidas contra o povo e seus lutadores.

É preciso aprender com a história para não repetirmos erros.

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