quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Falácias da classe média brasileira:

Falácia nº 1: o Brasil tem a maior carga tributária do planeta

A carga tributária do Brasil é de 32,71% do PIB (páginas 23 e 24): http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/246449/Nimmar2016.pdf/cc8719ff-3c58-4073-b74d-b1095897e61d

A carga tributária média dos países da OCDE é de 34,4% (página 27): http://www.keepeek.com/Digital-Asset-Management/oecd/taxation/revenue-statistics-2015_rev_stats-2015-en-fr#page27

Segundo a Wikipédia, "a OCDE é uma organização internacional de 34 países que aceitam os princípios da democracia representativa e da economia de livre mercado, que procura fornecer uma plataforma para comparar políticas económicas, solucionar problemas comuns e coordenar políticas domésticas e internacionais. A maioria dos membros da OCDE é composta por economias com um elevado PIB per capita e Índice de Desenvolvimento Humano e são considerados países desenvolvidos": https://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_para_a_Coopera%C3%A7%C3%A3o_e_Desenvolvimento_Econ%C3%B3mico#Pa.C3.ADses_membros

Vejam os páises da OCDE que possuem carga tributária superior à do Brasil:

Dinamarca (50,9%), França (45,2%), Bélgica (44,7%), Finlândia (43,9%), Itália (43,6%), Austria (43%), Suécia (42,7%), Noruega (39,1%), Islândia (38,7%), Hungria (38,5%), Luxemburgo (37,8%), Holanda (36,7%), Eslovênia (36,6%), Alemanha (36,1%), Grécia (35,9%), Portugal (34,4%), República Tcheca (33,5%), Espanha (33,2%), Estônia (32,9%).

Ou seja, ainda que incluíssemos o Brasil no seleto grupo de países que compõem a OCDE e limitássemos o universo a esse conjunto, mesmo assim o Brasil não teria a maior carga tributária de todas. Estaríamos em 20º lugar!

Entre esses países listados, alguns estão em situação econômica complicada, mais complicada até que a do Brasil, como Grécia e Espanha. Vários desses países europeus estão sendo atingidos profundamente pela crise internacional estourada em 2008, tendo como epicentro os EUA (cuja carga tributária é de 26%).

Mas alguns dos países recordistas de bajulação pela classe média brasileira chamam a atenção: Dinamarca, Bélgica, Finlândia, Suécia, Noruega, Islândia, Holanda, todos com cargas tributárias bem maiores que a nossa! Que escândalo!

Se ampliarmos para o ranking da Heritage Foundation (outra instituição dedicada a promover o liberalismo econômico) com dados de 2008, caímos para o 34º lugar: https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_pa%C3%ADses_por_carga_tribut%C3%A1ria


Falácia nº 2: o Estado brasileiro é inchado

Reproduzo a matéria de Carolina Ruhman para o Estadão, com base em pesquisa do Ipea (http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,ipea-nao-ha-inchaco-de-funcionarios-publicos-no-pais,347363):

"O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avalia que não há "inchaço" do Estado brasileiro e acredita que existe espaço para a contratação de mais servidores públicos no País. Segundo estudo divulgado hoje, o porcentual de servidores entre o contingente total de pessoas ocupadas era de 10,7% em 2005, resultado que foi considerado baixo pela entidade quando comparado a países desenvolvidos. De acordo com o levantamento, essa relação chega a 39,2% na Dinamarca, a 30,9% na Suécia, 24,9% na França e 14,8% nos Estados Unidos. O Ipea mediu a participação de empregos no setor público com os dados da administração direta, indireta e empresas estatais.
 

Para o instituto, a participação do emprego público no Brasil é pequena. "Não há razão para se afirmar que o Estado brasileiro seja um Estado ''inchado'' por um suposto excesso de funcionários públicos", afirma o Ipea, no documento. Na avaliação da entidade, há espaço para aumentar o estoque de empregos públicos e a sua participação sobre o total de ocupações._
 

Com a crise financeira internacional, o Ipea aproveitou para destacar que vê espaço para a criação de ocupações emergenciais no setor público. "O emprego público - mesmo que em atividades temporárias - poderia servir como um instrumento contracíclico (certamente não suficiente para compensar todos os postos de trabalho que serão eliminados no setor privado) pelo menos enquanto durarem os efeitos da retração econômica mundial sobre a economia brasileira", defendeu.

O instituto reconheceu que a maior proporção de empregos no setor público de países desenvolvidos, principalmente na Escandinávia, está ligado ao fato de serem Estados de bem estar social, no qual o poder público é o principal ator na garantia do desenvolvimento econômico e social. "Mesmo nos EUA, a mais importante economia capitalista, caracterizada pelo seu caráter ''privatista'' e pelo seu elevado contingente de postos de trabalho no setor privado, o peso do emprego público chega a 15% dos ocupados", diz o estudo.
 

O Ipea afirmou ainda que o Brasil também possui um porcentual de servidores públicos inferior aos de países da América Latina. De acordo com o levantamento, o Panamá tinha em 2006 uma relação de servidores públicos sobre o total de ocupados de 17,8%, a Costa Rica de 17,2%, a Venezuela de 16,6% e a Argentina de 16,2%. Em 2006, para termos de comparação, este porcentual no Brasil era de 12,5%."